REURB

Seguem anexos os anexos do Decreto nº 2960/2022, bem como, modelos para utilização na instrução do processo de Reurb.

• 20_MODELO DE TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE COLETIVA
• 19_MODELO DE TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE INDIVIDUAL
• 18_MODELO DE LISTAGEM DE OCUPANTES – LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
• 17_MODELO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA – TÍTULO COLETIVO
• 16_MODELO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA – TÍTULO INDIVIDUAL
• 15_MODELO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• 14_MODELO DE ANUÊNCIA DE HERDEIRO OU INTERESSADO EM FAVOR DO CADASTRO EXCLUSIVO DO OCUPANTE
• 13_MODELO DE TERMO DE OITIVA DE OCUPANTE
• 12_MODELO DE TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHA OU DE CONFRONTANTE
• 11_MODELO DE TERMO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS PARA PROVA DA POSSE DO OCUPANTE
• 10_MODELO DE CADASTRO DE OCUPANTE
• 09_MODELO DE CERTIFICAÇÕES COMUNS NO PROCESSO E EVENTUAIS SANEAMENTOS
• 08_MODELO DE IMPUGNAÇÃO DO NOTIFICADO
• 07_MODELO DE DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DO NOTIFICADO
• 06_MODELO DE NOTIFICAÇÃO AO TITULAR DE DIREITO REAL OU CONFRONTANTE
• 05_MOLEDO DE DECLARAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO ANTES DE 19-12-1979
• 04_MODELO DE DEFERIMENTO DA REURB
• 03_MODELO DE INDEFERIMENTO DA REURB
• 02_MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIUA DE CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE
• 01_MODELO DE REQUERIMENTO PARA DISPONIBILIZAR AOS LEGITIMADOS

• 22 _ Reunião CTTARF
• 21 _ Reunião CTTARF
• 20 _ Reunião CTTARF
• 19_ Reunião CTTARF
• 18_ Reunião CTTARF
• 17_Reunião CTTARF
• 16_Reunião CTTARF
• 1_Reunião Extraordinária CTTARF
• 15_Reunião CTTARF
• 14_Reunião CTTARF
• 13_Reunião CTTARF
• 12_Reunião CTTARF
• 11_ Reunião CTTARF
• 10_ Reunião CTTARF
• 9_ Reunião CTTARF
• 8_ Reunião CTTARF
• 7_ Reunião CTTARF
• 6_ Reunião CTTARF
• 5_ Reunião CTTARF
• 4_ Reunião CTTARF
• 3_ Reunião CTTARF
• Reunião Infra CTTARF
• 2_ Reunião CTTARF
• 1_ Reunião CTTARF

Principais Leis e Decretos referente à Reurb do Município de Cambará

• Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017
• Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018
• Lei Municipal nº 122 de 5 de julho de 2022

Arquivos para Download abaixo

• PORTARIA 168/2024 – Substituição membros da CTTARF – Reurb
• PORTARIA 113/2023 – Substituição Presidente CTTARF
• PORTARIA 283/2022 – Nomeação Membros da CTTARF
• DECRETO 2961/2022 – INSTITUI E DISCIPLICA A CTTARF
• DECRETO 2960/2022 – Regulamenta REURB-S e REUB-E em Cambará

Para melhor entendimento acerca dos conceitos atinentes ao processo de regularização fundiária, a Comissão disponibiliza a todos os interessados fluxogramas de trabalho da Comissão, bem como, apresentações visuais e textuais sintetizando os conceitos que envolvem o instituto da Reurb

Arquivos para Download abaixo

• Levantamento de possíveis ocupações de imóveis pertencentes ao Município de Cambará
• Análise de pedido Reurb-E
• Projeto de Regularização Fundiária Lei 14.465_2017, Seção II
• Procedimento Administrativo da Reurb Lei Federal 13.465_2017 Capítulo III, Seção I, (Macroprocessos)
• Mapa mental conceitos básicos Reurb Cambará