- Decreto Nº 3688/2025: Dispõe sobre a atualização, reorganização e consolidação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Cambará/PR e revoga o Decreto n° 3.305, de 03 de maio de 2024.
- Plano de Ação da Educação Integral.
Plano Municipal da Educação 2026-2036
- EDITAL Nº 002 — PME, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – Dispõe sobre a Composição dos Grupos Temáticos I e II Responsáveis pelos Trabalhos de Elaboração do Plano Municipal de Educação – Pme 2026-2036, e da Outras Providências.
- PORTARIA Nº 01/2026 — SME, DE 19 DE JUNHO DE 2026 – Designa os membros da Equipe Técnica responsável pela condução metodológica e elaboração do conteúdo do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cambará, referente ao decênio 2026-2036, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.823, DE 15 DE JUNHO DE 2026 – Nomeia os membros da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cambará, referente ao decênio 2026-2036, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.821, DE 12 DE JUNHO DE 2026 – Institui a estrutura organizacional destinada á elaboração da proposta do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Cambará para o decênio 2026-2036 e dá outras providências.
- Atas – PME – 2026
Plano Municipal da Educação 2015-2025
- LEI Nº 1613, de 22 DE JUNHO DE 2015 – Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Cambará e adota outras providências.
- Relatório Técnico, de 31 de Agosto de 2026 – O presente Relatório Técnico tem por finalidade apresentar e fundamentar a organização administrativa e pedagógica interna da Secretaria Municipal de Educação de Cambará, destinada à execução, ao acompanhamento e ao monitoramento das ações relacionadas à Política Municipal de Alfabetização.
- Resolução Nº 001, de 31 de Agosto de 2026 – Organiza, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a atuação administrativa e pedagógica destinada à execução, ao acompanhamento e ao monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências.
- Portaria Nº 568, de 26 de Agosto de 2026 – Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Cambará e dá outras providências.
- Decreto Nº 3.877, de 26 de Agosto de 2026 – Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Cambará, alinhado à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
- Decreto Nº 3.876, de 26 de Agosto de 2026 – Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Cambará e dá outras providências.
Programa Municipal de Reconhecimento e Certificação Profissional
Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens
- Instrução Normativa Nº 002, de 31 de Agosto de 2026 – Institui, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, a iniciativa de Reconhecimento Institucional de Boas Práticas em Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e estabelece providências para sua execução.
- Instrução Normativa Nº 02/2023: Regulamenta critérios de acesso às vagas em creche nas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Cambará- Paraná
- Instrução Normativa Nº 01/2026: Regulamenta critérios de acesso às vagas em creche nas unidades educacionais da rede municipal de ensino de Cambará- Paraná.