Conselhos Municipais

• Ata Nº 002/2026
• Ata Nº 001/2026
• Atas de Reunião de 2025
• Decreto Municipal nº 3463-2025
• Lei Ordinária Nº 1878/2021

• REGIMENTO INTERNO CAE.
• RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020
• NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
• Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009
• PORTARIA-NOMEACAO-CAE-GESTAO-QUADRIENIO-2022-2026-No-184-2022

• LEI N° 1326-2006
• NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE GESTÃO – 2024 2026

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• Nomeação do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Cambará

• Lei de Criação do Conselho (Lei n°2.777/2025)
• Decreto de Nomeação dos Membros 3755/2026
• Ata da Reunião 22/04/2026
• Lista de Presença 22/04/2026

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• Legislação (clique aqui)
• Convocação para as reuniões (clique aqui)
• Atas das reuniões (clique aqui)

E-mail: conselhoambientalcambara@gmail.com

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• Composição do Conselho
• LEI Nº 1672/2017 – SUAS
• Regimento Interno

2026

Atas

• ATA CMAS 2-2026 – 23 de fevereiro
• ATA CMAS 01-2026 – 29 de janeiro
• ATA CMAS 3-2026 – 12 de março

Resoluções

•  RESOLUÇÃO CMAS 04-2026 – APROVA EMENDAS PARLAMENTARES TADEU E FLAVIO
• RESOLUÇÃO CMAS 03-2026 – APROVA EMENDAS PARLAMENTARES
• RESOLUÇÃO CMAS 02-2026 – INSCRIÇÃO DE ENTIDADES diario oficial
• RESOLUÇÃO 01-2026 PMAS 2026-2029 CAMBARÁ (Diário Oficial Eletrônico)
• RESOLUÇÃO CMAS 01-2025 PRORROGA INSC DE ENTIDADES (Assinado)
• RESOLUÇÃO CMAS 06-2026 – INSCRIÇÃO ENTIDADE
• RESOLUÇÃO CMAS 05-2026 – APROVA PRESTAÇÃO DE CONTA (DIÁRIO OFICIAL)

2025

Atas

• ATA CMAS 6-2025 – 01 de outubro
• ATA CMAS 4-2025 – 08 de julho
• ATA CMAS 3-2025 – 12 de junho
• ATA CMAS 2-2025 – 20 de fevereiro
• ATA CMAS 8-2025 – 12 de dezembro
• ATA CMAS 7-2025 – 27 de agosto

Resoluções

• RESOLUÇÃO CMAS 09-2025 – APROVA USO FMAS PARA CONFERENCIA
• RESOLUÇÃO CMAS 08-2025 – APROVA RELATÓRIO FINAL DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
• RESOLUÇÃO CMAS 07-2025 – CONVOCA CONFERÊNCIA E NOMEIA COMISSÃO
• RESOLUÇÃO CMAS 06-2025 – APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PAS E DEL 50
• RESOLUÇÃO CMAS 05-2025 APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EMENDA
• RESOLUÇÃO CMAS 04-2025 APROVA REPROGRAMAÇÃO SALDOS FNAS E FEAS
• RESOLUÇÃO CMAS 03-2025 – INSCRIÇÃO ENTIDADE ASILO
• RESOLUÇÃO CMAS 02-2025 – CONVOCA CONFERÊNCIA E NOMEIA COMISSÃO (Diário Oficial)
• RESOLUÇÃO CMAS 13-2025 – PAS diário oficial
• RESOLUÇÃO CMAS 12-2025 – APROVA PROGRAMAÇÃO DA EMENDA (Diário Oficial)
• RESOLUÇÃO CMAS 11-2025 – APROVA DEL. 69-2025 (Diário Oficial) (1)
• RESOLUÇÃO CMAS 10-2025 – MESA DIRETORA (Diario Oficial)

• LEI Nº 1662/2017